21/03/2023 Em reunião-almoço promovida pelo SICEPOT-RS, na segunda-feira (20.03), o secretário de Logística e Transportes do RS, Juvir Costela, afirmou que em torno de 20 dias o governador Eduardo Leite deverá anunciar o montante de recursos previsto para a manutenção, conservação e investimento em rodovias no estado. Ele admitiu que uma das condições para que o estado possa avançar no planejamento dessas obras vai depender do processo de privatização da Corsan que deve render ao Executivo cerca de R$ 4 bilhões, mas que se encontra subjudice devido a duas liminares parcialmente concedidas pelo TJRS, impedindo a assinatura do contrato com a Aegea, vencedora do leilão em 20 de dezembro do ano passado.
“Não é possível falar em valores enquanto o governador Eduardo Leite não anunciar a disponibilidade de recursos”, disse Costela que admitiu a necessidade de antecipar as obras para que seja evitada a deterioração das rodovias. “O período chuvoso vem chegando e isso traz muita preocupação com o estado das rodovias”.
Costela afirmou que sua gestão tem o compromisso de concluir 100% dos acessos municipais até 2026. Informou que em 2019, quando Eduardo Leite, assumiu seu primeiro mandato, restavam 62 municípios sem acessos, dos quais 15 foram concluídos nos últimos quatro anos, restando 47. Ao total foram investidos R$ 230 milhões com recursos do caixa do governo.
Desse total, 17 estão em obras, 12 estão com suas obras programadas ainda para este ano, enquanto 18 ainda aguardam atualizações de projetos para licitação. O total de obras em andamento corresponde a cerca de R$ 500 milhões, havendo uma expectativa para este ano de mais R$ 400 milhões de investimentos.
Costela também deu destaque ao Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico (PIAA/RS), instituído em 2020, que estimula empresas e cooperativas a executar obras de pavimentação de estradas estaduais. Entre os requisitos necessários para a adesão ao programa estão os projetos básico e executivo da obra – com os estudos técnicos e de impacto ambiental -, o orçamento detalhado dos serviços e os documentos cadastrais da empresa
Após a aprovação do governo do Estado, as empresas estão autorizadas a realizar os serviços. Em contrapartida, terão o valor investido na obra abatido do ICMS.
A Tramontina, de Carlos Barbosa, foi uma das empresas contempladas para a reformulação do sistema viário da BR-470, no local em que está instalada a unidade da empresa, melhorando o acesso e garantindo mais fluidez e segurança à rodovia, com um investimento de R$ 4,5 milhões.
O estado também promoveu a construção do contorno viário de Horizontina, em 2022. A obra que custou R$ 40 milhões e retirou do centro da cidade a circulação de 200 caminhões/dia, foi bancada pela John Deere, cujo valor será compensado no recolhimento do ICMs.
Fonte: Portal SICEPOT-RS
